Fiscalização de Contratos na Administração Pública

Ícone - linha de desenvolvimento

LINHA DE DESENVOLVIMENTO: inter-relação entre ambientes.

Ícone - público

PÚBLICO-ALVO: servidores docentes e técnico-administrativos, prioritariamente os servidores que fiscalizam contratos.

Ícone - objetivo

OBJETIVO: identificar rotinas e procedimentos necessários à gestão e à fiscalização de contratos, sua relevância, seus aspectos jurídicos e práticos, decisões judiciais e relatórios de auditoria, caracterizando competências, atribuições e responsabilidades.

Ícone - carga horáriaCARGA HORÁRIA: 60h.

Ícone - conteúdoCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Apresentação, noções gerais sobre contratos e contratos administrativos; Planejamento e cláusulas obrigatórias; Termo aditivo, apostilamento, alteração e rescisão contratual; Rescisão contratual, responsabilidades e sanções; Tramitações e competências; Contratos em espécie e escritórios de fiscalização.

Ícone - períodoPERÍODO: 15/04 a 27/05 de 2019.

Ícone - localLOCAL: Ambiente Virtual de Aprendizagem – capacitese.ufs.br.