MODALIDADE: Ensino a Distância.
OBJETIVO: Apresentar procedimentos e rotinas necessárias à gestão e fiscalização de contratos na Universidade Federal de Sergipe, sua relevância, seus aspectos jurídicos e práticos, decisões judiciais e relatórios de auditoria, caracterizando competências, atribuições e responsabilidades.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Docentes e Técnico-Administrativos que trabalham com Contratos ou que atuam em sua fiscalização, e demais interessados.
CARGA HORÁRIA: 60h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Módulo I - Apresentação, Noções Gerais sobre Contratos e Contratos Administrativos; Módulo II - Planejamento e Cláusulas Obrigatórias; Módulo III - Termo Aditivo, Apostilamento, Alteração e Rescisão Contratual; Módulo IV - Rescisão Contratual, Responsabilidades e Sanções; Módulo V - Tramitações e Competências; Módulo VI - Contratos em Espécie e Escritórios de Fiscalização.
VAGAS: 60.
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