MODALIDADE DE ENSINO: educação a distância
PÚBLICO-ALVO: servidores docentes e técnico-administrativos, prioritariamente os servidores que fiscalizam contratos.
OBJETIVO: identificar rotinas e procedimentos necessários à gestão e à fiscalização de contratos, sua relevância, seus aspectos jurídicos e práticos, decisões judiciais e relatórios de auditoria, caracterizando competências, atribuições e responsabilidades.
CARGA HORÁRIA: 60h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Apresentação, noções gerais sobre contratos e contratos administrativos; Planejamento e cláusulas obrigatórias; Termo aditivo, apostilamento, alteração e rescisão contratual; Rescisão contratual, responsabilidades e sanções; Tramitações e competências; Contratos em espécie e escritórios de fiscalização.
PERÍODO: 13/08 a 01/10 de 2018.
LOCAL: Ambiente Virtual de Aprendizagem – www.capacitese.ufs.br.
PÚBLICO-ALVO: servidores docentes e técnico-administrativos, prioritariamente os servidores que fiscalizam contratos.
OBJETIVO: identificar rotinas e procedimentos necessários à gestão e à fiscalização de contratos, sua relevância, seus aspectos jurídicos e práticos, decisões judiciais e relatórios de auditoria, caracterizando competências, atribuições e responsabilidades.
CARGA HORÁRIA: 60h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Apresentação, noções gerais sobre contratos e contratos administrativos; Planejamento e cláusulas obrigatórias; Termo aditivo, apostilamento, alteração e rescisão contratual; Rescisão contratual, responsabilidades e sanções; Tramitações e competências; Contratos em espécie e escritórios de fiscalização.
PERÍODO: 13/08 a 01/10 de 2018.
LOCAL: Ambiente Virtual de Aprendizagem – www.capacitese.ufs.br.
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