OBJETIVO: Apresentar a LGPD e orientar os servidores da UFS quanto aos aspectos legais em consonância com os procedimentos e processos administrativos que envolvem o tratamento de dados institucionais.

CARGA HORÁRIA: 30h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Breve Resumo sobre o Direito à  Privacidade; O que são Dados Pessoais; Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais; Legislação Mundial sobre o Direito à Privacidade dos Dados Pessoais; Agentes de Tratamento; Os Princípios e as Bases Legais que dão Suporte à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público; Exceções para Aplicação da LGPD; Sanções Administrativas; Adequação e Conformidade na UFS.

INSCRIÇÕES: até 19/07/2026.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 04/05/2026 a 29/07/2026.

LOCAL: Ambiente Virtual de Aprendizagem – capacitese.ufs.br.